I CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ – RELATÓRIO FINAL

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA LIVRE DO MUNICÍPIO – Santo André, SP

Santo André, SP, 09 de junho de 2013

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Movimento Cultura Viva Santo André

O MOVIMENTO CULTURA VIVA SANTO ANDRÉ foi criado a partir da mobilização de artistas, intelectuais e produtores de diversas gerações da cidade de Santo André e representa algo para além dele mesmo, no que se refere a este momento histórico. Embora suas reuniões tenham se iniciado no final de 2012, compreendemos que ele se iniciou antes disso, pois dialoga com a necessidade de articulação coletiva que os artistas e cidadãos interessados buscam há anos instituir, em forma de um Movimento. Trata-se de uma forma coletiva e democrática que pressupõe constituir bases estruturantes, criativas e permanentes para diagnosticar, refletir e questionar a situação e a ação contemporâneas das políticas públicas na cidade e vislumbrar qual a política cultural que nos representa e que nos é imprescindível neste nosso tempo histórico e cultural. O Movimento é formado por vários coletivos culturais, produtores, artistas e intelectuais que buscam uma cidade melhor, participativa e pulsante, criativa e inovadora. O Movimento Cultura Viva Santo André não possui vínculos com qualquer órgão de gestão pública municipal, estadual ou federal.

ORGANIZADORES

Dalila Teles Veras, Elly Chagas, Glaucia Adriani, Julio Mendonça, Luzia Telles Veras, Marcello Vitorino, Marcelo Dino Fracaro, Neri Silvestre, Renato Brunassi, Silvia Helena Passarelli

ENDEREÇO

Caixa Postal 071, Santo André, SP, 09015-970

EMAIL

culturavivasa@gmail.com.br

HOME PAGE

https://culturavivasantoandre.wordpress.com

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONFERÊNCIA

A construção da CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ se deu através de inúmeras reuniões organizadas pelos coletivos que se reuniram em lugares de cultura da cidade, por vezes espaços privados, por vezes públicos. O chamamento das reuniões se realizava pelas redes sociais, particularmente nas páginas do FACEBOOK e de blogs. Poucas vezes foi possível realizar a divulgação de nossas ideias pela imprensa regional.

REUNIÃO DE 25 DE FEVEREIRO - LIVRARIA ALPHARRÁBIO

REUNIÃO DE 25 DE FEVEREIRO – LIVRARIA ALPHARRÁBIO

REUNIÃO 04 DE MARÇO - ESPAÇO GAMBALAIA

REUNIÃO 04 DE MARÇO – ESPAÇO GAMBALAIA

Preocupados com a complexidade dos temas propostos pelo Ministério da Cultura, o caminho escolhido pelo MOVIMENTO CULTURA VIVA SANTO ANDRÉ para a construção da Conferência Livre foi o do debate de ideias. Para tanto, além das reuniões, foram convidados pensadores da área de cultura para constituir uma base conceitual comum entre os membros do Movimento. Foram organizadas três rodas de conversa sobre temas que vão fortalecer o debate coletivo e a formulação de propostas:

  • Em 29 de abril realizou-se a 1ª roda de conversa com Maria Elisa Cevasco, professora de Letras e Estudos Culturais da USP, sob o tema “Conceitos de Cultura”, onde compreendemos as mudanças que o conceito de cultura teve ao longo da história, fortalecendo o papel do cidadão como produtor e formulador da cultura;
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Roda de conversa com Maria Elisa Cevasco, em 29 de abril (M. Vitorino, MCVSA)

  • Em 20 de maio, foi realizada a 2ª roda de conversa com Lilian Amaral, artista e pesquisadora da UNESP, com o tema “Por uma poética pública: arte urbana, a(r)tivismo e novos meios”, onde foi reforçado o conceito de que a cidade é um território de realizações coletivas, lócus de ressignificações constantes, fortalecendo o papel de cada um na ação, criação, configuração e reconfiguração dos espaços, transformando-os em lugares;

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Roda de conversa com Lilian Amaral, em 20 de maio (M. Vitorino)

  • Em 27 de maio, na 3ª roda de conversa, Gerardo Silva, professor da UFABC, trouxe para o debate ideias sobre “Cultura e economia criativa” destacando, logo na primeira fala, que as políticas culturais implementadas pelos poderes públicos ainda são as mesmas do início do século XX, enfocando, apenas o evento e a formação de espectadores, no lugar de estimular a produção e a crítica.
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Roda de conversa com Gerardo Silva, em 27 de maio (M. Vitorino, MCVSA)

A CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURA foi agendada para ser realizada em 9 de junho de 2013, a partir das 9 horas, e a divulgação se deu de forma a contar com a participação dos movimentos culturais da cidade e Região, produtores culturais, artistas, intelectuais e todas as pessoas interessadas em construir uma política cidadã para a cultura.

A CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURA foi construída com base nos objetivos da Conferência Nacional de Cultura, entre eles:

I – Propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil, que dinamizem os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para implementação e consolidação dos Sistemas Nacional, Estaduais/Distrito Federal, Municipais e Setoriais de Cultura, envolvendo os respectivos componentes;

II – Discutir a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;

III – Propor estratégias para o reconhecimento e o fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

IV – Contribuir para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura.

A divulgação providenciou releases para a imprensa escrita e televisa regional encontrando repercussão junto ao ABCD Maior, Diário do Grande ABC, TVT, Rede Bom Dia ABC, Diário de São Paulo, no Twiter do MinC e em vários blogs. Um flyer eletrônico foi espalhado em várias redes.

Cartaz

Convite eletrônico da Conferência Livre divulgado nas redes sociais da internet

Junto à divulgação, foram preparados e discutidos textos referências sobre os quatro eixos temáticos propostos pela III Conferência Nacional de Cultura, como forma de alimentar os debates dos grupos temáticos (ver no anexo A) e uma minuta de Regimento Interno para ser apreciado pelo plenário da Conferência Livre.

RELATO DA CONFERÊNCIA

DATA

9 de junho

HORÁRIO

9 horas às 18 horas

LOCAL

Campus da Universidade Federal do ABC, Avenida dos Estados, 5001, bloco A – Bangu, Santo André

PÁGINA DE DIVULGAÇÃO

https://culturavivasantoandre.wordpress.com/conferencia-livre/

PÁGINA DE INSCRIÇÃO

https://docs.google.com/forms/d/1r5ifDxPpJ_1x-MfQjnzKcw3kmd6N5plmmPEfpwRucro/viewform?pli=1

Foram inscritos na I Conferência Livre de Cultura de Santo André 93 pessoas, integrantes dos seguintes coletivos ou instituições:

Centro Cultura Família Lemes, São Bernardo do Campo, SP;

Companhia do Nó, Santo André, SP;

Companhia Espinha de Peixe, Santo André, SP;

Cidadão do Mundo, São Caetano do Sul, SP;

Escola Livre de Teatro, Santo André, SP;

Espaço 50, São Bernardo do Campo, SP;

Espaço Gambalaia, Santo André, SP;

Faculdades Integradas Coração de Jesus, Santo André, SP;

Fórum aberto de cultura e arte – FACA, São Bernardo do Campo, SP;

Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC, Santo André, SP;

Fundação Santo André, Santo André, SP;

Ilu Oba de Min Educação, Cultura e Arte Negra, São Paulo, SP;

Livraria Editora Alpharrabio, Santo André, SP;

Movimento Cultura Viva Santo André, SP;

Prefeitura Municipal de Diadema, SP;

Procirco, Região do ABC, SP;

Projeto Oficinativa, Ribeirão Pires, SP;

Radar Cultural, São Paulo, SP;

Sarau da Quebrada, Santo André, SP;

Sarau da Santa, Santo André, SP;

Teatro da Conspiração, Santo André, SP;

Teatro da Transpiração, Santo André, SP;

Universidade Federal do ABC, Santo André, SP;

Zona Autônoma das Artes – ZAAS, Santo André, SP.

O credenciamento dos participantes e a entrega de material ocorreram a partir das 9 horas dando início aos trabalhos da Conferência Livre de Cultura de Santo André.

Organização da Conferência Livre e credenciamento dos inscritos (M. Vitorino)

Organização da Conferência Livre e credenciamento dos inscritos (M. Vitorino)

O horário marcado para o início das atividades em pleno domingo ensolarado, exigiram um aquecimento inicial, com a formação de uma grande roda com todos os participantes.

Roda de aquecimento, conduzida por Rosenaye Mello, cantora de Santo André (M. Vitorino)

Roda de aquecimento, conduzida por Rosenaye Mello, cantora de Santo André (M. Vitorino)

Conferência de abertura

Após saudar os presentes, agradecer à UFABC pela cessão do espaço e disponibilização de recursos para viabilização dos trabalhos, Silvia Helena Passarelli, apresentou os dois convidados para compor a mesa de abertura da Conferência Livre de Cultura, Liduina Lins, produtora cultural na área de dança, consultora UNESCO/MINC para o SNC, e Luís Alberto de Abreu, um dos mais atuantes e premiados dramaturgos brasileiros, roteirista e respeitado professor, largamente reconhecido, nascido e residente na região do ABC.

Liduína Lins iniciou falando de sua trajetória de produtora cultural e da experiência junto à regional Nordeste do MinC, ressaltando a importância

do Sistema Nacional de Cultura como única política estruturante de cultura hoje.

Alguns tópicos de sua fala:

A Conferência Livre de Cultura de Santo André representa um momento muito especial nesse contexto, uma vez que a própria sociedade civil levanta, propõe e pauta a política de estado;

Destacou alguns dos mais importantes aspectos do Sistema Nacional de Cultura, um Modelo de Gestão de Política Pública que reúne a sociedade civil e os entes federativos da República (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) com seus respectivos sistemas de cultura, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração. Apontou para o longo caminho ainda a ser percorrido na cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e chamou a atenção para a ainda pouca existência de Secretarias exclusivamente para a gestão da cultura, bem como a falta de capacitação técnica de gestores e servidores para a área.

Outras dificuldades, acentuou, residem igualmente na precariedade de dados estatísticos e indicadores, além de baixo orçamento. Ainda predomina no país uma invisível relação entre cultura e política, bem como indefinição do papel do estado na cultura. O grande desafio, sublinhou Liduína, é o da mediação, uma vez que a ação pública precisa ser voltada para todos e contextos dos mais diversos precisam ser mediados, sem perder de vista o que reza a Constituição Federal de 1988, especialmente em seus artigos 215, 216, 194, 198, 204, 206 e 215, que chamam atenção para a ação pública na cultura.

Ainda é o estado que convoca e realiza, mas falta qualificar os debates, posto que as demandas devem vir da sociedade civil e não do estado. Daí considerar importante este momento na cidade de Santo André. A teoria e o conceito do SNC é excelente, mas há ainda muitas dificuldades de entendimento, posto que o Sistema, alicerçado em três dimensões (simbólica, cidadã e econômica) ainda é muito novo. É quase impossível uma gestão para algo que está sempre se movendo, mas é uma tentativa de integração das políticas e da responsabilidade do Estado tendo como base os direitos da Cultura.

Chamou a atenção para o perigo dos produtores que, com razão, criticam as políticas de eventos, não repetirem, como via de regra ocorre, os pedidos e encaminhamentos de projetos sem disponibilizar conteúdos, o que é substancial.

Finalizou, ressaltando a importância do processo que todos, governo e sociedade civil, estão construindo no país.

Mesa de abertura com a participação de Luiz Alberto de Abreu e Liduina Lins (M. Vitorino)

Mesa de abertura com a participação de Luiz Alberto de Abreu e Liduina Lins (M. Vitorino)

Após saudar os presentes, Luís Alberto de Abreu iniciou falando de sua aversão à política e da relação paradoxal de Política e Cultura, sempre uma relação de conflito.

Alguns momentos de sua fala:

Apesar de ser obrigado a trabalhar muito em São Paulo, ressaltou, o meu pertencimento é aqui, no ABC, onde temos uma história cultural, uma história de organização cultural e é isso que nos move. A massa crítica acumulada não tem condições de se desenvolver por conta da descontinuidade das políticas.

A título de justificativa de sua “aversão à política”, Abreu fez uma breve digressão sobre o conceito antigo de política, iniciado pela República idealista de Platão, com sua primazia do valor e do bem; passando pela Idade média quando a Repúbica se transfere do espaço público para uma figura individual, a do Rei, chegando a Maquiavel, pensador da chamada ciência política moderna, que estabelece não se poder fazer política a partir de valores, mas baseados na conquista do poder, através de instrumentos de correlação de forças. Hoje, afirma Abreu, ainda somos pautados por valores, que vieram de Platão, mas, lamentavelmente, são valores outros, não mais no sentido grego.

Nós da área da cultura não temos força nenhuma, força efetiva real. Mas trabalhamos com símbolos e política é uma dimensão do ser humano. O descaso dos políticos com relação às questões culturais não representam nenhuma importância para a própria política do ponto de vista da ciência política. Não estou dizendo que não haja algum político com ética, mas do ponto de vista da ciência política a ética não tem nenhuma importância.

De alguma forma, podemos juntar a cultura à política, porque criamos valores. Do ponto de vista da produção simbólica, as imagens são imbatíveis em criar, disseminar e fixar novos valores. A sociedade é algo em mutação, mas alguns valores precisam ser minimamente permanentes para que não fiquemos permanentemente nas mãos dos políticos e isso é responsabilidade da função artística. Não podemos voltar à Idade Média, subalternos a um mecenas e também não dá pra ficar lamentando o desaparecimento de valores enquanto o navio afunda, enquanto novos valores estão sendo criados. A figura de quem trabalha com a cultura e seus aspectos simbólicos é que vai criar novos valores. Não basta ser um artista individual que revolucione, se esse artista fica no seu estúdio. É preciso saber o conteúdo disso e que o mesmo seja minimamente permanente.

Qual seria a forma que temos, afinal, de nos relacionar com a política? Certamente, não se trata de ficar como apêndice da política e deixar que a política paute a sociedade, mas determinar qual o papel da cultura no estado hoje e no futuro. Temos a tradição dos sindicatos, que nasceram dos operários, massa crítica histórica de como a política deve caminhar. A produção cultural não pode ficar dependente de verbas e do poder econômico. Precisamos ganhar força para essa correlação de forças. Temos elementos para isso. Somos sociedade civil, destino da nação e esse destino está ligado a valores. A sociedade ainda é platônica, o ser humano age platonicamente. A República no sentido platônico hoje não nos serve, mas os valores dessa república devem estar presentes.

Nesta discussão entra a necessidade de pensar a função do produtor cultural. Produzir pra quê e pra quem? apenas para o que é pago? É preciso uma religação do artista com o seu público, ligado ao imaginário. Não é o ingresso, não é o cachê, não é a verba, é o público. Esse é o embate político e a relação com a instituição.

“A instância política é importante, mas não tem que nos pautar; precisamos impor pela força da organização, continuando nossa afirmação de valores” defendeu Luís Alberto de Abreu.

Após saudar os presentes, Luís Alberto de Abreu iniciou falando de sua aversão à política e da relação paradoxal de Política e Cultura, sempre uma relação de conflito.

Alguns momentos de sua fala:

  • Apesar de ser obrigado a trabalhar muito em São Paulo, ressaltou, o meu pertencimento é aqui, no ABC, onde temos uma história cultural, uma história de organização cultural e é isso que nos move. A massa crítica acumulada não tem condições de se desenvolver por conta da descontinuidade das políticas.

  • A título de justificativa de sua “aversão à política”, Abreu fez uma breve digressão sobre o conceito antigo de política, iniciado pela República idealista de Platão, com sua primazia do valor e do bem; passando pela Idade média quando a Repúbica se transfere do espaço público para uma figura individual, a do Rei, chegando a Maquiavel, pensador da chamada ciência política moderna, que estabelece não se poder fazer política a partir de valores, mas baseados na conquista do poder, através de instrumentos de correlação de forças. Hoje, afirma Abreu, ainda somos pautados por valores, que vieram de Platão, mas, lamentavelmente, são valores outros, não mais no sentido grego.

  • Nós da área da cultura não temos força nenhuma, força efetiva real. Mas trabalhamos com símbolos e política é uma dimensão do ser humano. O descaso dos políticos com relação às questões culturais não representam nenhuma importância para a própria política do ponto de vista da ciência política. Não estou dizendo que não haja algum político com ética, mas do ponto de vista da ciência política a ética não tem nenhuma importância.

  • De alguma forma, podemos juntar a cultura à política, porque criamos valores. Do ponto de vista da produção simbólica, as imagens são imbatíveis em criar, disseminar e fixar novos valores. A sociedade é algo em mutação, mas alguns valores precisam ser minimamente permanentes para que não fiquemos permanentemente nas mãos dos políticos e isso é responsabilidade da função artística. Não podemos voltar à Idade Média, subalternos a um mecenas e também não dá pra ficar lamentando o desaparecimento de valores enquanto o navio afunda, enquanto novos valores estão sendo criados. A figura de quem trabalha com a cultura e seus aspectos simbólicos é que vai criar novos valores. Não basta ser um artista individual que revolucione, se esse artista fica no seu estúdio. É preciso saber o conteúdo disso e que o mesmo seja minimamente permanente.

  • Qual seria a forma que temos, afinal, de nos relacionar com a política? Certamente, não se trata de ficar como apêndice da política e deixar que a política paute a sociedade, mas determinar qual o papel da cultura no estado hoje e no futuro. Temos a tradição dos sindicatos, que nasceram dos operários, massa crítica histórica de como a política deve caminhar. A produção cultural não pode ficar dependente de verbas e do poder econômico. Precisamos ganhar força para essa correlação de forças. Temos elementos para isso. Somos sociedade civil, destino da nação e esse destino está ligado a valores. A sociedade ainda é platônica, o ser humano age platonicamente. A República no sentido platônico hoje não nos serve, mas os valores dessa república devem estar presentes.

  • Nesta discussão entra a necessidade de pensar a função do produtor cultural. Produzir pra quê e pra quem? apenas para o que é pago? É preciso uma religação do artista com o seu público, ligado ao imaginário. Não é o ingresso, não é o cachê, não é a verba, é o público. Esse é o embate político e a relação com a instituição.

  • “A instância política é importante, mas não tem que nos pautar; precisamos impor pela força da organização, continuando nossa afirmação de valores” defendeu Luís Alberto de Abreu.

Plenária de abertura (M. Vitorino)

Plenária de abertura (M. Vitorino)

Aprovação do Regimento Interno

A plenária realizou a leitura e apreciação do Regimento Interno previamente divulgado aprovando o documento, exceto pela revisão da proposta do horário das atividades, em vista do atraso inicial das atividades.

As atividades que foram desenvolvidas cumpriram o seguinte horário:

09:00 horas: recepção e inscrição dos interessados em discutir as políticas públicas municipais de cultura para Santo André;

11:00 horas: conferência de abertura com convidados;

12:00 horas: plenária de leitura e aprovação do regimento interno. Final do período de inscrição de participantes com direito a voz e voto;

12:30 horas: intervalo para lanche e sarau;

13:40 horas: discussão em Grupos de Trabalho dos 4 eixos temáticos da III Conferência Nacional de Cultura;

16:00 horas: plenária final com leitura e aprovação das propostas elaboradas pelos GTs

18:00 horas: encerramento e cortejo final com apresentação de grupos culturais

Discussão dos Grupos de Trabalho

Adotando os eixos propostos para a discussão da 3ª Conferência Nacional de Cultura, o plenário da Conferência Livre se dividiu em quatro grupos com o objetivo de propor diretrizes/recomendações para cada um dos sub-eixos propostos e estabelecer a abrangência das propostas: Nacional, Estadual, Local, e, no caso específico do Grande ABC, que tem uma história de integração de políticas públicas, a abrangência Regional.

Os grupos foram organizados a partir do interesse dos participantes, da seguinte forma:

Grupo 1. Implantação do Sistema Nacional de Cultura, com 12 participantes e moderados por:

Ana Mesquita;

Marcelo Dino Fracaro;

Simone Zarate;

Grupo 2. Produção Simbólica e Diversidade, com 25 participantes e moderados por:

Denise Renaldim;

Glaucia Andriani;

Julio Mendonça;

Grupo 3: Cidadania e Direitos Culturais, com 29 participantes e moderados por:

Carlos Lotto;

Elly Chagas;

Eurico de Marcos Jardim;

Grupo 4. Cultura e Desenvolvimento, com 13 participantes e moderados por:

Marcello Vitorino;

Silvia Helena Passarelli.

Reunião dos grupos de trabalho para a formulação de recomendações (M. Vitorino)

Reunião dos grupos de trabalho para a formulação de recomendações (M. Vitorino)

Plenária final

Reunidos no auditório, foi realizada a leitura e os esclarecimentos sobre cada proposta apresentada e das moções apresentadas em cada grupo de trabalho. Não foi possível realizar a votação das propostas, apenas a conformação das planilhas abaixo, eliminadas aquelas que não foram compreendidas pelo grupo.

Plenária final (M. Vitorino)

Plenária final (M. Vitorino)

    1. Resultados apresentados na plenária final

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Recomendações / Propostas

ABRANGÊNCIA

1.1. Marcos legais, participação e controle social e funcionamento dos Sistemas

Criar Secretaria exclusiva para a Cultura

Local

Revisão Participativa da Legislação do Conselho Municipal de Cultura incluindo ampliação de segmentos no conselho nos moldes do SNC

Local

Criar Fórum Permanente e Exclusivo para acompanhamento/interlocução entre as instâncias municipal/estadual e nacional do SNC

Nacional; Estadual; Local

Criar GTs com representantes da sociedade civil – a partir da Conferência Municipal de Cultura para: Revisão da Legislação Municipal de Cultura; Diálogo permanente com a Câmara Municipal; Revisão de Legislação de Incentivo e do Fundo de Cultura

Local

Ampliar progressivamente os recursos contidos nos orçamentos públicos destinados à cultura conforme previsto no Artigo 216 da Constituição Federal

Nacional; Estadual; Local

1.2. Qualificação da gestão cultural

Garantir a formação de gestores públicos de cultura em consonância com as metas e diretrizes estabelecidas no PNC, em parcerias com as universidades da região.

Local

Estabelecer práticas de participação dos dirigentes municipais de cultura e sociedade civil no Consórcio Intermunicipal do ABC, visando a efetivação de políticas regionais já planejadas (a exemplo do Fundo Regional de Cultura)

Regional; Local

1.3. Sistema de Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público à Cultura

Realizar debate regional sobre legislação de incentivo e orçamento para a cultura

Regional

1.4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa

Garantir a implementação do sistema municipal de informação e indicadores culturais, aproveitando as experiências já realizadas na região.

Regional; Local

2. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Recomendações / Propostas

ABRANGÊNCIA

2.1. Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens artísticos e culturais

Reconhecer a diversidade simbólica e de modos de produção existentes na cidade e compartilhar saberes.

Nacional; Estadual; Regional; Local

Criar e implementar mecanismos democráticos de acesso que contemplem a criação, produção, intercâmbio, circulação e fruição oriundos da diversidade cultural da cidade.

Nacional

Criar calendário regular de mostras, festivais e interações estéticas que promovam o intercâmbio e circulação na cidade e com a região do grande ABC.

Regional; Local

Criar e implementar mecanismos de financiamento que promovam a criação, produção e circulação da produção cultural

Regional; Local

Fortalecer os espaços culturais, pensando-os em rede e como polos de catalisação e irradiação cultural.

Regional; Local

Criar e promover encontros que promovam a educação do olhar simbólico e a escuta sensível.

Regional; Local

2.2. Educação e formação artística e cultural

Estruturar Núcleos Gestores de Cultura com caráter pedagógico

Regional; Local

Criar um canal permanente entre os centros de formação artística e cultural e os órgãos de decisão da Prefeitura de modo a debater o futuro estrutural e pedagógico destes centros.

Local

2.3. Democratização da comunicação e cultura digital

Implantar a cidade digital (Internet gratuita).

Local

Criar pontos de Web TV e de produção para as Web TVs a partir de editais públicos com conteúdos que privilegiem a educação não formal.

Nacional; Estadual; Regional; Local

Realizar o mapeamento das redes de informação digitais ou não já existentes nos bairros.

Local

Criar uma rede de cultura digital estimulando as relações entre as iniciativas de grupos culturais da cidade.

Local

Incentivar o acesso à cultura digital

Nacional; Estadual; Regional; Local

Reconhecer e estimular as práticas de Conferências livres.

Nacional; Estadual; Regional; Local

2.4. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais

Reconhecer os saberes dos mestres das tradições populares por meio das instituições públicas de ensino, pesquisa e preservação da memória.

Nacional; Estadual; Regional; Local

Realizar censo e mapeamento (quantitativo e qualitativo) sociocultural, reconhecendo, documentando propagando e disponibilizando, de forma digital e impressa, informações sobre os bens simbólicos (materiais e imateriais) e a produção e artística das cidades da região do Grande ABC, diagnosticando estado de conservação e propondo mecanismos de salvaguarda.

Regional; Local

Implementar gestão compartilhada entre poder público, universidades públicas, sindicatos e Consórcio Intermunicipal, no sentido da criação de um Centro de Estudos do ABC, composto de espaço físico e digital para abrigar os acervos da memória de particulares, sindicais, associações de bairro, ongs etc.

Regional; Local

Implantar um arquivo público regional que integre os acervos municipais, reduzindo custos e disponibilizando acesso público e facilitado às informações.

Regional

Implantar a Pinacoteca Municipal integrando o acervo adquirido pelo município ao longo dos anos com o Salão de Arte Contemporânea ou adquiridas de forma isolada (como as obras compradas ou recebidas por doação pela Prefeitura, a exemplo das obras de Luiz Sacilotto)

Local

3. CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

Recomendações / Propostas

ABRANGÊNCIA

3.1. Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização da rede de equipamentos, serviços e espaços culturais

Estabelecer programa permanente de atividades artísticas diversas nas comunidades/bairros, estabelecendo mecanismos eficazes de divulgação

Local

Identificar e legitimar a atuação de agentes comunitários culturais, criando programas de aperfeiçoamento, quando couber, garantindo a autogestão e sustentabilidade de grupos/associações culturais e o fortalecimento das identidades em todos os bairros

Local

Garantir recursos para o transporte de grupos e acervos de modos a favorecer intercâmbios culturais intermunicipais

Estadual; Local

Elaborar e divulgar agenda cultural acessível por todas as mídias (não apenas digital)

Local

Tornar toda escola pública como um equipamento de cultura (com uso, inclusive, aos finais de semana) para a formação, difusão e reflexão das práticas culturais

Estadual; Local

Estimular e aperfeiçoar a formação do professor como um agente multiplicador de práticas e vivências culturais

Nacional, Estadual; Local

3.2. Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais

Mapear atividades, lugares, grupos e fazeres culturais, formulando mecanismos de salvaguarda e difusão, de modo a fortalecer as identidades territoriais e explicitar a diversidade

Estadual; Local

Fomentar a realização de intercâmbios culturais

Nacional, Estadual; Regional; Local

Fomentar o acesso à linguagens artísticas diversas (além da produção local)

Local

Equipar os atuais equipamentos culturais (e os que vierem a ser criados) com as normas de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

Local

3.3. Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em rede

Realizar o censo cultural com o cadastramento de artistas e produtores locais por meio de pesquisadores capacitados

Local

Promover debates públicos e criar mecanismos legais de fomento para todas as áreas culturais

Regional; Local

Garantir o controle social por meio da composição de Conselho municipal de cultura deliberativo, formado por 75% da sociedade civil de seus membros, nos moldes do que estabelece o SNC

Regional; Local

Criar mostras permanentes de artistas locais

Local

Atribuir ao conselho municipal de cultura a organização da agenda de uso dos equipamentos públicos de cultura garantida a assessoria técnica e estrutural para o uso de suas instalações

Local

3.4. Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades

Garantir a implementação de uma política cultural descentralizada que respeite a diversidade em diálogo permanente com a sociedade civil e organizações sociais

Local

Estimular ações no sentido de pesquisa e valorização das lutas sociais dos trabalhadores de cultura da cidade – memória, registro e divulgação

Local

Mapear do patrimônio cultural da cidade (material e imaterial) e criar mecanismos de salvaguarda e divulgação

Local

Desenvolver programa e práticas pedagógico-culturais de valorização das identidades e memórias dos bairros e da cidade

Local

Estimular as trocas intergeracionais em escolas e associações

Local

CULTURA E DESENVOLVIMENTO

Recomendações / Propostas

ABRANGÊNCIA

4.1. Institucionalização dos territórios criativos e valorização do patrimônio cultural em destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento local e regional

Identificar, mapear e publicizar práticas, fazeres e lugares, estabelecendo uma cartografia cultural e criativa

Regional; Local

Identificar, promover e valorizar territórios criativos e produtores culturais

Regional; Local

Incluir a cultura como parâmetro para o desenvolvimento sustentável (economico, ambiental e social)

Nacional, Estadual; Regional; Local

Adotar valores culturais como parâmetro do Plano Diretor de Desenvolvimento de acordo com diretrizes estabelecidas no Estatuto das Cidades

Local

4.2. Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos nacionais no Brasil e no exterior

Institucionalizar a educação patrimonial no ensino formal e informal, por meio da criação de folhetos, cartilhas e formação de agentes do patrimônio

Nacional, Estadual; Regional; Local

Criar um centro de formação e produção cultural – oficinas de cultura – potencializando as capacidades existentes nas EMIAS e escolas livres e com gestão participativa

Local

Criar mecanismos para capacitação de produtores e artistas em produção e formação cultural

Nacional, Estadual; Regional; Local

Estabelecer programas de capacitação em gestão cultural (em parceria com iniciativa privada e universidade)

Nacional, Estadual; Regional; Local

Estabelecer práticas transparentes na política pública e gestão de cultura

Nacional, Estadual; Local

Criar um observatório de políticas culturais em parceria com as universidades

Regional; Local

4.3. Fomento a criação / produção, difusão / distribuição / comercialização e consumo / fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade

Estabelecer parcerias e intercâmbios culturais

Nacional, Estadual; Regional; Local

Estimular a criação de cooperativa de crédito (tipo banco do povo) direcionada para a formação, criação e difusão cultural

Regional; Local

4.4. Direitos autorais e conexos, aperfeiçoamento dos marcos legais existentes e criação de arcabouço legal para a dinamização da economia criativa brasileira

Unificar e dar transparência à gestão dos direitos autorais

Nacional

Reconhecer todas as profissões culturais em suas especificidades, inclusive na categoria de “trabalhador individual”

Nacional

MOÇÕES APRESENTADAS

  • De apoio à UFABC por ter cedido espaço e meios para a realização desta Conferência Livre de cultura, garantindo sua realização;

  • De repúdio à Secretaria de Cultura por ter organizado uma jornada de eventos culturais no mesmo dia desta Conferência Livre, como forma de reduzir a participação social desta reunião;

  • De apoio aos coletivos e indivíduos que se prontificaram a debater a cultura e estiveram presentes à Conferência Livre;

  • De repúdio à falta de transparência na gestão de recursos da Secretaria de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura;

  • De repúdio à ausência de respostas aos reiterados pedidos de audiência pública, encaminhados ao Prefeito de Santo André pelo Movimento Cultura Viva;

  • De repúdio às práticas de favor e clientelismo vigentes na gestão de cultura na cidade de Santo André.

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