*Conferência Livre

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MOVIMENTO CULTURA VIVA SANTO ANDRÉ REALIZA CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURA

O QUE É CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

Na perspectiva de ampliar a participação social na definição de políticas públicas, o Governo Federal tem estimulado a realização de conferências temáticas nacionais com base no princípio de participação social consagrada na Constituição de 1988. Constitui-se de verdadeiras arenas públicas, lugares de encontro entre sociedade e estado, lugares de trocas de saberes e experiências.

A 3ª Conferência Nacional de Cultura que acontecerá em Brasília entre os dias 26 e 29 de novembro, é um destes fóruns de afirmação da democracia, que pretende reunindo cerca de três mil representantes de governo e da sociedade civil, a serem escolhidos nas etapas municipal e estadual.

Com o tema central “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, a 3ª Conferência Nacional de Cultura pretende debater os seguintes subtemas, todos alinhados com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura: implementação do Sistema Nacional de Cultura; produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura e desenvolvimento.

Dentro da perspectiva de ampliar o debate, o regimento interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, publicado no DOU em 17 de abril p.p., permite, e de certa forma estimula, a realização de conferências livres e conferências virtuais, como forma de ampliar o debate dentro da Conferência Nacional. Essas formas de participação não permitem a eleição de delegados, mas somente o surgimento de propostas e a mobilização da sociedade, que serão referências para as discussões em nível municipal, estadual e/ou nacional.

Com o objetivo de ampliar a participação social no debate sobre a cultura e qualificar a participação de Santo André nas Conferências Estadual e Nacional, que o Movimento Cultura Viva Santo André está organizando a 1ª Conferência Livre de Cultura de Santo André, a se realizar em 9 de junho, a partir das 9 horas, no campus da Universidade Federal do ABC, Avenida dos Estados, 5001, Bangu, Santo André.

A Conferência Livre de Cultura, assim como a Conferência Nacional de Cultura se estruturam a partir dos seguintes eixos:

EIXO 1. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, focando: impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo.

EIXO 2. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL, focando: fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.

EIXO 3. CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS, com o foco: garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.

EIXO 4. CULTURA E DESENVOLVIMENTO, enfocando: economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

Conheça os documentos de referência para cada eixo.