ata 27/11

Resumo-ata da reunião dos Produtores Culturais do dia 27 de novembro de 2012, realizada às 19 horas no auditório da Câmara dos Vereadores de Santo André.

A reunião teve inicio às 19:30 horas, com aproximadamente 80 pessoas presentes. Mario Matiello abre os trabalhos relatando o propósito do encontro, que era levantar uma pauta comum entre os produtores culturais presentes para abrirmos o dialogo com o futuro secretariado de cultura que será empossado em 2013. Também diz sobre a importância deste encontro no intuito de se formar um “embrião” do futuro Conselho de Cultura que está inativo, e da possibilidade de ampliação deste com a proposta dos conselhos de unidades e equipamentos culturais da cidade. Consulta aos presentes sobre a condução, se faríamos uma leitura dos planos de governo (Grana e Salles) num primeiro momento, ou se iríamos direto para as falas e questões dos presentes. Por votação definiu-se a segunda.

Marcello Vitorino inicia sua fala ressaltando a importância da retomada e da participação efetiva no Conselho de Cultura, para que ele seja realmente representativo. Comenta sobre a indicação do ex-prefeituravel Raimundo Salles para a pasta de Cultura, que apoiou o futuro prefeito Carlos Grana no segundo turno, e analisa esta pratica como “moeda de troca”, o que reflete que mais uma vez um certo descaso com a cultura. Diz que a nova administração deveria chegar “arejando” e compactuando com a produção local, e para isso é necessário ter alguém com perfil da cultura e não apenas um cargo político, e que isso também deveria se ampliar às diretorias, coordenações e projetos da secretaria de Cultura.

Willy ?, diz que está na reunião como representante do músico Juarez, hoje responsável pela coordenação de música da secretaria de cultura, relata que ele está com projetos e deseja agregar pessoas nestes trabalhos. Diz também que o Juarez está se aproximando do Salles para conseguir desenvolver estes projetos e que quer a classe artística junto a ele.

Ana Mesquita, editora da revista Mortal, comenta sobre o Conselho do Fundo de Cultura e da necessidade que este garanta uma maior participação, transparência e diversidade na escolha dos projetos contemplados, afirmando que entre os aprovados sempre aparecem nomes recorrentes e que a diversidade cultural da cidade fica comprometida desta forma. Comenta também da indicação do Salles para secretário de cultura, diz que esta é uma pratica do PT, de colocar aliados nas pastas. Pergunta ao coletivo sobre a situação da ELT, sobre o que ocorreu e por que das novas manifestações.

Flávio Dias esclarece sobre a situação da ELT, dizendo que o motivo das manifestações foi a retirada das gratificações dos funcionários que trabalham no local, o que impede a continuidade dos trabalhos num período de muita demanda, que é o final do ano, com mostra e apresentações diversas. Também comenta sobre a indicação de Salles para a secretária de cultura, alega proximidade do ex-prefeiturável com a atual gestão, e que isto é negativo, pois demonstra uma posição interesseira e despreparada, que compactua com o indicação de cargos políticos que não conhecem e nem estão de fato envolvidos com a cultura da cidade como foi feito neste atual governo.

Adalberto, conselheiro do COMDEPHAAPASA, ressalta a importância de se rever o teor dos regulamentos que regem os Conselhos em geral, pela conduta de manipulação que os gestores podem ter sobre os conselheiros da sociedade civil, acuando e manipulando as votações, exercendo uma espécie de “voto de cabresto”, citando como exemplo as últimas determinações referentes ao Cine-Teatro Carlos Gomes.

Vanessa Molnar ressalta a importância de se pensar em um plano de gestão junto ao conselho, pois alega que as deliberações pelo conselho se tornam difíceis, bem como a articulação entre os diversos seguimentos. Fala sobre uma nova forma de se fazer cultura, buscando ampliar a programação dos equipamentos culturais de estão subutilizados. Comenta sobre a importância de termos pessoas competentes na secretária de cultura, não apenas o secretário como também diretoria e coordenações, que vivenciem e conheçam o movimento da cidade, e repudia a colocação de amigos e favoritismos políticos. Cita também uma diminuição do orçamento da Casa da Palavra nesta atual gestão.

Zhô Bertholini critica a indicação de Salles como secretário de Cultura e se indigna com a postura de tratar a cultura como “troca de mercadoria”. Discorre sobre o Conselho de Cultura e que a sociedade civil deve se propor a pensar o conselho, pois este é uma ferramenta, um “trunfo”, para a sociedade se apropriar dos espaços e estabelecer um dialogo de direito e deveres. Sugere criarmos uma pauta para conversar e nos aproximar dos vereadores da cidade que pouco olham para a cultura, estabelecendo dialogo e participação nas demandas referentes as leis que tangem a cultura. Cita ainda que os políticos nos julgam como “pessoal perigoso”, e reafirma o fato, dizendo que esta reunião é uma prova de que estamos atentos e esperando um retorno, pois se querem falar de cultura devem falam com quem a faz e a conhece. Ressalta que a participação é fundamental para o CMC funcionar e fiscalizar a secretária e essa é nossa função também. Pede para marcarmos a próxima reunião e disponibilizar uma ata ao final do encontro.

Denis questiona Ana sobre qual Conselho ela discorreu, ela esclarece que era sobre o do Fundo de Cultura (FAC), então Denis justifica seu desligamento do Conselho do FAC, ao denunciar que o último resultado do Fundo foi manipulado por uma articulação do secretário adjunto da SCELT Pedro Botaro (ressaltando que este não faz parte do Conselho do FAC), induzindo a aprovação de projetos que não tinham sido escolhidos pelo Conselho. Informa sobre a próxima reunião da Comissão de Música do CMC, que se dará no dia 11 de dezembro, às 19:30 horas na Casa da Palavra.

José Geraldo complementa sobre a escolha de projetos e afirma que temos que encontrar estratégias de ampliar a diversidade nas aprovações dos projetos, pois são sempre os mesmos produtores contemplados.

Hidelbrando Pafundi faz objeção a indicação de Salles para a pasta de cultura, alegando que este não tem as características de um gestor que pensa cultura em sua diversidade, mas que gosta de visibilidade e acha que tratará a cultura da mesma forma eventista que a atual gestão, com grandes eventos, não dando a devida importância as ações de base e aos produtores culturais da cidade.

Alexandre diz sobre a falta de workshops e congressos e que os produtores culturais devem apresentar projetos para o governo. Diz ainda que o Salles ajudou no segundo turno a vitória do Grana e que era grato por isso, pois a cidade não merecia mais 4 anos com o atual prefeito Aidan Ravin, entretanto sugere que ele poderia ocupar outra secretária e não a de cultura, por se tratar de uma área específica que deve ser ocupada por cargos políticos, mas também técnicos, que conheçam e dialoguem de fato com a cultura andreense. Falou também sobre o plano de cultura do PT ser genérico, que não diz o que fazer por isso está aberto a propostas e a participação. Pede pela retomada da agenda cultural impressa e shows no Pq. Central. Questiona quem ira cuidar dos equipamentos culturais, e informa que o Salles dá aula de direito administrativo e vai achar brecha para nós furar e colocar quem ele quiser lá. Finaliza agradecendo ao Salles, mas que vá para outra secretaria.

Kleyber Panisa pede a Mario que informe aos presentes o valor destinado a Cultura em 2013, que é de 24 milhões, sendo 10 milhões de repasses diretos ao departamento de Cultura e 14 milhões oriundos de outras secretarias de ações integradas.

Marcílio Moura diz que uma das prioridades que devemos nos atentar e na adesão ao Plano Nacional de Cultura, e que as inscrições irão até final de dezembro, devido ao repasse de verbas oriundas deste projeto federal. Willian diz que pra fazer a adesão é necessário ter realizado uma Conferência Municipal e ter um CMC ativo. Surgem diversas questões e dúvidas entre os presentes sobre o tópico levantado e ficou determinado uma pesquisa sobre como estão estes andamentos, da possibilidade de adesão para este ano e trâmites necessários.

Vanderlei Domingos retoma sobre a importância na participação e se diz contente em ver tantas pessoas interessadas nessa futura construção, que o movimento deve se manter participativo sem deixar esmorecer. Cita o exemplo da construção do plano de governo do Grana, que começou com aproximadamente 110 pessoas e acabou com 5. Denis comenta, e diz que começou ir nessas reuniões mas depois saiu por que quem conduzia era “mais do mesmo”. Vanderlei complementa sobre o Plano Nacional de Cultura e pondera que caso não consigamos estar inscritos para o Plano Nacional de Cultura em 2013, para não perdermos 2014.

Rodrigo diz que o governo deve se preocupar mais com as áreas de divisas com outros municípios que ficam abandonadas, relata sobre trabalhos voluntários de arte e meio ambiente que grupos organizados e coletivos fazem sem apoio ou incentivo do governo, que deveria “abrir os olhos” para estas ações da “rapaziada”. Também fala que devemos abrir e fazer logo o que deve ser feito para nos integramos ao Plano Nacional de Cultura.

Adriano Milan questiona sobre aquecer um movimento, se existe uma indignação com a indicação do secretário de cultura. Diz que se temos que nos movimentar que façamos uma carta de repúdio se não nossa ação fica incoerente com os desejos e manifestações.

Raul diz que nada na cultura esta funcionando e agora as pessoas se reunindo tem que operacionalizar o que fazer, buscar fazer uma agenda de encontros e não deixar o movimento regredir.

Tiago Nogueira fala do orgulho de ver uma reunião, com as pessoas se mobilizando, e diz que prefere não falar sobre o possível futuro secretário, mas sim do futuro governo e diz que este tem o compromisso com a cultura. Discorre sobre a importância de se rever a legislação do CMC, sobre a composição das comissões e sua paridade, e alega que isso deve ser construído com a ousadia. Propõe a produção de uma carta para ser entregue ao futuro prefeito e garante que o Carlos Grana quer o resgate da produção local. Também diz sobre uma agenda transparente da pauta dos teatros e que uma política cultural deve estar próxima das pessoas. Fala sobre a conferencia de cultura e lembra que em 201º a secretaria não queria fazer a conferência e foi a câmara de vereadores que puxou a pauta e conseguiu realizar o encontro e que se necessário poderíamos fazer isso novamente, ou pedir prorrogação do prazo do PNC. Completa sua fala falando da desprivatização dos espaços públicos e cita como exemplo o Centro de Dança e os campos de futebol distritais.

Ney lamenta sobre os projetos culturais que funcionavam e o governo Aidan sucateou. Diz que os produtores estavam acostumados ao movimento e ficaram “órfãos”, mas que agora é o momento de nos articular e recomeçar, mantendo a força para nos apoderar dos espaços de participação.

Zhô diz que o CMC é deliberativo não para propor projetos apenas, mas também para as diretrizes do governo.

Nerio informa sobre o interesse do futuro governo em separar a secretaria de Cultura e Esportes.

Sergio diz que a prioridade neste momento é a adesão ao PNC.

Fernanda ressalta a necessidade de se valorizar as atividades dos produtores da cidade, e cita diversos espaços como a UFABC e Salve Barroco, em suas ações independentes. Reforça também a importância de dialogo entre as áreas e da ocupação de espaços de participação.

Após estas falas seguimos para os encaminhamentos que ficaram assim:

1- Buscar informações, levantar material para adesão ao PNC (responsáveis: Ana, Eliana, Sergio e Rodrigo);

2- Redigir Carta Aberta com ânsias, necessidades e ressalvas dos Produtores Culturais (responsáveis: Comissões e Mario);

3- Rearticular comissões do CMC (representantes de comissões – ver abaixo);

4- Desenvolver ações de comunicação (responsáveis: Kleyber e Elly);

5- Dividir grupos para coleta e redação com ânsias, necessidades e ressalvas de cada área por comissões (segue comissões abaixo):

Comissão dos Coletivos – Rodrigo

Comissão de Literatura – Jô Barranova

Comissão de Música – Denis

Comissão de Artes Cênicas – Adriano Milan

Comissão de Audiovisual – Andréa Iseki

Artes Visuais – Ney

Ficou marcada a próxima reunião para o dia 11 de dezembro, às 19 horas na Casa da Palavra, onde serão entregues as redações de cada comissão para confecção da Carta Aberta.

Redigiu esse resumo Mario Matiello

29/11/2012

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